CONSIDERAÇÕES SOBRE O POPULISMO E A POLÍTICA BRASILEIRA

Resenha crítica

Docente: Joanildo Albuquerque Burity

Discente: Alexsandro Alves de Araujo

Coutinho, Carlos Nelson

Santos, Wanderley Guilherme dos

Vianna, Luiz Werneck

Weffort, Francisco Corrêa

Segundo Weffort (1980, p. 61), o populismo é um estilo de governo que só pode ser compreendido no contexto da crise política de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas. O Brasil não é, e nunca foi, um país homogêneo, com um pensamento político, econômico e social unificado que caracterizasse um “povo nação”. Nos anos 30, havia um contexto de conflitos entre as elites rurais e os interesses urbanos, operários e industriais. Diversos grupos estavam em disputa em um país industrialmente em desenvolvimento, onde a população também enfrentava lutas por espaços de representação democrática, política e por vários direitos sociais.

Além disso, o Brasil enfrentava uma crise econômica devido à desvalorização do café no cenário mundial; a grande depressão, o que, consequentemente, afetou a as oligarquias políticas brasileiras.

Nesse contexto, para o autor, abriu-se espaço para novas lideranças políticas que representavam interesses emergentes, devido ao crescimento, tanto dos setores e movimentos industriais quanto dos setores urbanos da classe trabalhadora. Getúlio Vargas, conhecido como “o pai da indústria no Brasil”, consolidava a burguesia industrial, ao mesmo tempo em que também havia criado a Justiça do Trabalho, instituindo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e era também conhecido como o “pai dos pobres”, dessa forma, atraía as massas urbanas, trabalhadores e novos setores emergentes, utilizando discursos que garantiam, de certa forma, trabalho, e ampliação dos direitos trabalhistas. Todavia, esses direitos não afetavam os trabalhadores rurais, o que era bastante confortável para os grandes proprietários de terras.

Viana (1978, pg. 31) ressalta sobre a ideologia da outorga, a legislação do trabalho antes de Vargas, “a ortodoxia liberal a intervenção do estado”. O autor ressalta 1930 como um marco entre o pensamento liberal, onde, de um lado os trabalhadores das classes subalternas, sem direitos, impotentes e sem condições de reivindicar por conta própria seus direitos e do outro lado o Estado como guardião dos interesses dessa classes trabalhadoras.

Dessa forma, segundo Viana (1978, pg. 32), o Estado consolidava uma mitologia da consolidação dos direitos trabalhistas e disfarçava a sua face controladora e repressiva contra as classes populares.

O populismo é, sem dúvidas, um tipo de governo ambíguo e peculiar, no qual os políticos se sentem divididos entre o povo e o poder (Weffort, p. 63). Com base no autor, esse conceito pode ter se estendido como uma forma de manipulação das massas populares. O “povo”, as classes populares, não se viam representados diante da conjuntura socioeconômica e política brasileira. Segundo Weffort (1980, p. 69), o industrial burguês e a classe média não se interessavam pela política, ou, “não sentiam vocação para o poder”, mas não sofriam os mesmos problemas que as massas proletárias. Assim, com o aceno aos trabalhadores em relação aos direitos trabalhistas, as massas populares sentiam um anseio, de certa forma, paternalista por parte do governo de Vargas e dessa forma se sentiam representados.

Diante do desequilíbrio de forças e de representações nesse cenário delicado, e da falta de capacidade de qualquer grupo assumir o controle das funções políticas, surge a figura do líder político como um “árbitro”, personalizando o próprio Estado (Weffort, 1980, p. 69). Porém, essa liderança tem uma natureza ambígua, tanto do ponto de vista social como político e se torna sensível às insatisfações do povo.

De acordo com (Weffort, 1980, p. 79):

[...] do ponto de vista político: “De um lado um líder que doa a uma grande massa de assalariados; e, por outro lado, é o Estado como instituição de determinadas classes sociais”. [...] Do ponto de vista social: “A legislação trabalhista aparece, por um lado, como mecanismo regulador das relações entre cidadãos: entre empregadores e assalariados; e por outro lado como mecanismo regulador das classes sociais”.

Levando em consideração essa ambiguidade, se justifica que o político populista tenha pouco interesse em oferecer as classes populares que lidera a oportunidade de se organizar. A menos que seja para apoiar o governo. Apesar, de ser populista, ele também é controlador das massas.

A discussão nos textos, tanto de Viana (1978), quanto de Weffort (1980), enfatiza o populismo na política brasileira, e a relação entre o líder político e as massas, e de como líderes populistas, como Getúlio Vargas, João Goulart e outros, manipulam discursos para se conectarem com o povo.

Ressaltando os contextos de crises políticas e econômicas que favoreceram a ascensão de Vargas, e como as desigualdades entre elites rurais, industriais e trabalhadores contribuíram para ascenção de um líder populista, podemos, como ponto de partida, discutir:

·       Ditadura e governo populista de 1930;

·       A luta contra a opressão de governos autoritários e a ditadura de 1964;

·       Lutas por direitos no trabalho;

·       Conjuntura política na luta contra a ditadura nos anos 1970;

·       Democracia como direito universal.

O populismo de Vargas prometeu direitos trabalhistas para as massas urbanas enquanto excluía os trabalhadores rurais, isso pode ilustrar as desigualdades no tratamento das diferentes classes sociais.

Embora só Coutinho (1984, pg. 17), se refira no texto à “classe social”, no contexto marxista, como luta entre burguesia e proletariado, é fácil contextualizar a partir desse pensamento, a desigualdade social contemporânea à grande massa de desempregados, empregados em subempregos, o lumpemproletariado e a acumulação de capital dos grande industriais de hoje. Ou seja, é possível comparar o período populista de Vargas com exemplos contemporâneos.

Além disso, a análise da falta de representação das classes populares levanta questões sobre cidadania e os desafios da democracia, enquanto o papel dos movimentos sociais na luta por cidadania e direitos políticos.

 BIBLIOGRAFIA

Coutinho, C. N. (1984). DITADURA COMO VALOR UNIVERSAL E OUTROS ENSAIOS. Rio de Janeiro - RJ: Salamandra.

Effort, F. C. (1980). O POPULISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA: CAPÍTULO III. Rio de janeiro - RJ: Paz e terra.

Santos, W. G. (1979). CIDADANIA E JUSTIÇA: A politica social na ordem brasileira. Rio de Janeiro - RJ: Campus.

Vianna, L. W. (1978). LIBERALISMO E SINDICATO NO BRASIL. Rio de Janeiro - RJ: Paz e terra.